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O clássico está aí (Take II)

por Henrique Monteiro, em 23.03.11

O clássico está aí (Take II)

Publicado em SAPO Desporto

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De Justiça portuense condena, TEDH iliba a 23.03.2011 às 23:53

Uma pergunta de um jornalista pode dar direito a condenação? Pode, se o visado for Pinto da Costa e a sentença for proferida por um tribunal portuense...

O jornalista José Manuel Mestre (SIC), numa entrevista ao secretário-geral da UEFA, Gerhard Aigner, faz a seguinte pergunta: “Como é possível que o presidente da Liga de Clubes que, ao mesmo tempo, é presidente de um clube, se sente no banco de suplentes, à frente do árbitro, de quem era, ‘por inerência’, patrão?”.

A pergunta é feita em 1996, o que significa que o presidente da Liga é Pinto da Costa, o visado na questão... Pinto da Costa não gosta da pergunta, sente-se difamado e interpõe uma acção em Tribunal. E ganha a acção, sendo o jornalista e a SIC condenados a uma multa, pelos Juízos Criminais do Porto, decisão confirmada pelo Tribunal de Apelação em 2002.

Em 2007, o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH) criticou a sentença da justiça portuguesa, considerando-a "ilegítima, injusta e infundada". Este tribunal alegou que a Justiça portuguesa “violou um direito fundamental de um cidadão" e desrespeitou a liberdade de Imprensa.
A Justiça portuguesa condenou um jornalista por este ter colocado uma questão. Uma questão inoportuna, mas uma questão. Os jornalistas, segundo a Justiça portuguesa – ou portuense – não podem ter dúvidas e colocar questões.

Mas por que razão o assunto volta à actualidade? É que a SIC e José Manuel Mestre exigem ao Estado uma indemnização de 52 mil euros, por esta condenação por difamação ao presidente do FC Porto. E assim vai o futebol português...

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