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A mais vergonhosa impunidade

por Henrique Monteiro, em 08.08.10

Publicado em SAPO Notícias

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28 comentários

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De André a 08.08.2010 às 15:11

Henrique, obrigado pela explicação e pelo link. Mas é como digo, este cartoon é parte de uma história. Depois há a outra parte, tal como vem nessa notícia e era o que eu referia mais ou menos, quando lá vem escrito "podem recusar-se a depor como testemunhas: os descendentes, os ascendentes, os irmãos, os afins até ao segundo grau, os adoptantes, os adoptados e o cônjuge do arguido". Às vezes, calam-se na fase de inquérito. Às vezes, calam-se na fase de julgamento."

Daí por vezes isto tudo cair em saco roto. Estará um cartoon incompleto, vá vá. ;)
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De Anónimo a 08.08.2010 às 19:07

Por outro lado e indo ao encontro do cartoon, ou mais o contrário, lê-se: «O número de condenados a penas de prisão está bem distante do de participações à polícia: 30.543 só no ano passado, o que dá 84 por dia. Em 2008, tinham sido quase 27.750; no ano anterior, perto de 22 mil. Desde 2000, ano em que a violência doméstica se tornou um crime público, as queixas não param de aumentar. A única excepção foi 2004, menos 1886 participações que no ano anterior.»; e «Dos 59 reclusos, 25 cumprem penas entre os três e os seis anos de prisão; 20 entre um e os três anos; oito entre os seis e os nove anos. Só quatro foram condenados a mais de dez anos de cadeia: a penas que oscilam entre 15 e 20 anos de prisão. Mas estes casos estão incluídos no grupo de 31 que, segundo a DGSP, responde por outros crimes, nomeadamente o homicídio tentado e consumado, a violação de domicílio, a ameaça, a detenção de arma proibida, a violação, o tráfico de droga e outras actividades ilícitas.». Também a abrir logo o artigo: «Maria de Fátima foi a mais recente vítima mortal de violência doméstica. A décima quinta deste ano. Anteontem, o companheiro matou-a em casa, em Oliveira de Azeméis. Já tinha sido condenado no ano passado por violência doméstica. Apanhou apenas 16 meses de pena de prisão suspensa, apesar de no registo criminal constarem outras ofensas à integridade física.». E ao lado encontramos um link que nos conduz para o seguinte artigo que dos dá uma luz sobre outras razões que levam muitas mulheres violentadas a calarem-se http://jornal.publico.pt/noticia/07-08-2010/um-ano-apos-a-aplicacao-da-lei-contra-a-violencia-domestica-ainda-reina-um-sentimento-de-desproteccao-da-vitima-19980674.htm

Há-que evitar tomar o todo pela parte...
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De André a 08.08.2010 às 19:40

Mas não me viu a condenar o facto de as mulheres se calarem. Condenei e condeno o silêncio, pelas mais variadas razões que sejam. Não escamoteio isso. E o silêncio existe, e está patente no excerto que eu aí pus, e não são só as agredidas que se calam. Portanto, cada um pegará na parte que mais lhe convier para defender o seu argumento. Eu não tenho nenhuma dama a defender, só disse que o cartoon estará, em ultima análise, incompleto. É a minha convicção, desculpe lá.

Eu não estou a defender a justiça. É medíocre? Sim. O cartoon está incompleto? Também acho que sim. So what? Existe tanta mediocridade no que respeito ao cumprimento dos nossos direitos, desde as coisas mais básicas, a estas mais complicadas. Agora, se entrarmos sempre pela via do silêncio, ainda que saibamos que a justiça é podre, também não lá vamos. Esta é uma parte da história. A outra parte já entendi: está no cartoon, está no excerto que você ai transcreveu, pronto, já entendi!

Mas e a outra, não existe? Existe, e também aí pus. Agora cada um faz o que quiser com isso... Abraços

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